Aceitação dos Termos e Condições
A utilização deste website e a compra de produtos através do mesmo está sujeita aos seguintes Termos e Condições.
Ao utilizar o website e/ou fazer uma encomenda de produtos através do mesmo, o utilizador está a concordar com estes Termos e Condições. Se não concorda com estes Termos e Condições, não deverá utilizar o website.
Informação da Empresa
A nossa empresa é registada em Portugal, com o número de identificação fiscal Soares & Quintas, Saúde e Bem-Estar, Lda, NIF516991078 e sede em Caminho de São Martinho, 19B 9000-273 Funchal 291 657 001/+351 933 157 170.
Se precisar de entrar em contacto connosco, pode fazê-lo através do email romminatureclinica@gmail.com ou do número de telefone 919482816 (chamada rede móvel nacional.
Política de Privacidade
A utilização do Website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que está disponível.
Ao utilizar o Website, o utilizador concorda com a nossa recolha, utilização e divulgação de informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Produtos e Preços
Os preços dos produtos estão indicados no website e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os custos de envio são adicionais e serão indicados antes da finalização da encomenda.
Fazemos todos os esforços para garantir que as imagens dos produtos no website correspondam aos produtos reais, mas não podemos garantir que a cor ou outra característica do produto exibido no website corresponda exatamente ao produto real.
Pagamento
O pagamento das encomendas pode ser feito através de diversos métodos, como transferência bancária, referência multibanco ou Mbway.
Os pagamentos são processados através de um fornecedor terceirizado e o utilizador concorda com os seus termos e condições de uso.
Entrega
As encomendas serão enviadas para o endereço fornecido pelo utilizador durante o processo de encomenda.
O prazo de entrega pode variar dependendo do local de entrega e do método de envio escolhido.
Faremos todos os esforços para cumprir os prazos de entrega indicados no website, mas não seremos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias fora do nosso controlo.
Cancelamento e Devoluções
O utilizador pode cancelar a encomenda a qualquer momento antes da sua expedição.
O utilizador tem o direito de devolver os produtos comprados no prazo de 14 dias após a sua receção, desde que os produtos não tenham sido utilizados e estejam em condições de serem vendidos novamente.
O custo de envio da devolução será suportado pelo utilizador, a menos que a devolução seja feita devido a um defeito de fabrico ou a um erro nosso.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, são propriedade da nossa empresa ou dos seus fornecedores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
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Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador deve rever os Termos e Condições regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.
Lei Aplicável e Jurisdição
Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que, em caso de litígio e para a sua resolução, os nossos clientes podem recorrer ao seguinte centro de arbitragem:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, 1
4700-030 Braga
Telefone: 253 619 107 (chamada para rede fixa nacional)
E-mail: geral@cniacc.pt
Website: https://www.cniacc.pt/pt/
Disposições Gerais
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre o utilizador e nós em relação ao uso do Website e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre o utilizador e nós.
Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal competente, as restantes disposições destes Termos e Condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
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Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do email: rominatureclinica@gmail.com.